Aranha não faz representação criminal e trava denuncia de torcedores no RS

Patrícia Moreira foi flagrada gritando "macaco"
para o goleiro (Foto: Reprodução/ESPN)

Os quatro torcedores indiciados pela polícia do Rio Grande do Sul por praticarem injúrias raciais contra o goleiro Aranha, do Santos, ainda não foram denunciados pelo Ministério Público. Mas há uma razão para que os gremistas, que ofenderam o jogador no jogo realizado no dia 28 de agosto, ainda não tenham virado réus no processo judicial: a vontade do atleta santista.

De acordo com o promotor José Francisco Seabra Mendes Júnior, da Promotoria do Torcedor, que cuida do caso, o MP só pode fazer a denúncia caso Aranha faça uma representação formal contra os quatro indiciados.

- Recebi o inquérito há uns 10 dias. Eu já examinei, ele foi muito bem feito. Temos elementos para denunciar, mas depende do Aranha fazer uma representação. Ele não ofertou essa representação, não deu a autorização para que as pessoas sejam processadas - explicou.

Ainda segundo Seabra, a promotoria já fez um pedido à Justiça para que intime o jogador a fazer a representação.

Conforme Cláudio Brito, jornalista e especialista em Direito do Grupo RBS, além de promotor de Justiça aposentado, Aranha tem seis meses, a contar da data do fato, para manifestar o desejo de processar os autores das injúrias.

- Nesse caso, a vítima tem o direito de não seguir adiante com o caso ou representar contra os indiciados. O Ministério Público não pode fazer a denúncia sem essa representação. Diferente de um homicídio, por exemplo, que só depende da análise do MP. Se o Aranha não representar dentro do período de seis meses, o caso será encerrado - explica.

Conforme o delegado regional de Porto Alegre, Cleber Ferreira, sete pessoas foram identificadas cometendo supostas injúrias contra o goleiro do Santos, porém, quatro deles foram indiciados. Entre eles, está Patrícia Moreira, a jovem que foi flagrada por câmeras de TV gritando a palavra "macaco". Além de Patrícia, estão nos documentos os nomes de Éder Braga, que é negro, Rodrigo Rychter e Fernando Ascal. Outros dois torcedores também aparecem durante as gravações, mas a perícia ainda não comprovou que eles praticaram algum ato criminoso.

Entenda o caso

O incidente ocorreu aos 42 minutos do segundo tempo, quando Aranha reclamou com o árbitro Wilton Pereira Sampaio, alegando ter sido vítima de xingamentos por parte da torcida. O juiz mandou a partida seguir, mesmo sendo alertado por jogadores do Santos dos incidentes que ocorriam fora de campo.

A jovem mostrada pelas imagens do canal ESPN foi afastada do trabalho no Centro Médico e Odontológico da Brigada Militar. Patrícia Moreira era funcionária de uma empresa terceirizada e prestava serviços de auxiliar de odontologia na clínica da polícia militar gaúcha. As imagens da torcedora ofendendo o goleiro santista começaram a circular pelas redes sociais logo após a partida. Aranha registrou boletim de ocorrência na 4ª Delegacia de Polícia no dia seguinte à partida. A torcedora, que deixou a casa onde morava, teve parte da residência incendiada por um jovem que confessou o crime.

O clube recorreu ao pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para tentar reverter a exclusão da Copa do Brasil. No julgamento na sexta-feira, porém, o STJD decidiu manter parcialmente a decisão da 3ª comissão disciplinar que retirou o time da competição. Os auditores votaram contra a exclusão e decidiram punir os gaúchos com a perda de pontos, o que acarretou na eliminação da equipe, já que esta havia perdido a partida de ida para o Santos por 2 a 0, pelas oitavas.

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