Foto: Eduardo Moura/GloboEsporte.com
O juiz Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado do Torcedor, acatou a denúncia da Promotoria do Torcedor do Ministério Público (MP) e puniu a torcida Geral do Grêmio por 90 dias de suspensão, sem que possa entrar nos estádios com materiais que a identifiquem, por conta de atos praticados em jogos do Mundial de Clubes e da Recopa Sul-Americana.
A decisão foi tomada em audiência nesta terça-feira, em Porto Alegre, e já entra em vigor a partir do jogo desta quarta-feira, contra o São Paulo-RS, na Arena, pelo Gauchão. A torcida também terá de pagar cinco salários mínimos a título de multa, multiplicados pelo número de descumprimentos da decisão (três). O clube irá recorrer da decisão.
No entendimento do MP, a torcida descumpriu uma medida cautelar que impedia a utilização de faixas, camisetas e instrumentos nos jogos do Grêmio pelo Mundial de Clubes, nos Emirados Árabes, e pela Recopa, na Argentina. Além disso, a agremiação teria praticado novos delitos durante o tempo em que já estava suspensa pelo uso de sinalizadores, na Arena, na final da Libertadores contra o Lanús.
Um dos questionamentos dos advogados do Grêmio diz respeito à "extraterritorialidade", pelo fato de a Geral ter usado os materiais, mesmo punida, fora do país. Segundo o clube, a pena deveria valer apenas no Brasil, enquanto o magistrado e o promotor Márcio Bressani, da Promotoria do Torcedor, entendem o contrário.
– O Grêmio não recebe com surpresa esta decisão, porque o magistrado que julgou a matéria já vinha se manifestando publicamente na imprensa, o que fere a lei orgância da magistratura. E já dava indícios de pré-julgamento – afirmou o advogado do Grêmio, Leonardo Lamachia, ao GloboEsporte.com.
O GloboEsporte.com tenta contato com o promotor Márcio Bressani e o juiz Marco Aurélio Martins Xavier, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem.
Na semana passada, o Grêmio chegou a divulgar uma nota na qual afirma que "atua fortemente contra a violência nos estádios e no futebol", mas que considerava o pedido de punição do Ministério Público do Torcedor injusto. No texto, o clube afirmou utilizaria todas "as medidas judiciais cabíveis, se necessário, para reverter eventual punição injusta".
Diante das críticas de dirigentes e torcedores gremistas, que questionaram a imparcialidade do promotor Márcio Bressani no caso, o Ministério Público também divulgou uma nota pública em defesa do promotor. A instituição destaca que tem "total confiança no trabalho desenvolvido pelo Promotor de Justiça, sempre pautado pela isenção e pelo profissionalismo, visando o cumprimento do Estatuto do Torcedor, a segurança e o bom ambiente em eventos esportivos".
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